NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 081/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO GRANDE E UNHA DE GATO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCLÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

:VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI
ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI DE Nº 065, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº.
1.215 DE 1 º. DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º LEGISLATIVO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 080/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA: VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SENDO: • UMA LUMINÁRIA SITUADA NO POSTE DA ESQUINA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. DONA ROSA, Nº 55;
• OUTRA LUMINÁRIA SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 111.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO
ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA DATA SOLICITADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PMDDE,

CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 030/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A CRESCENTE VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE E OS GRAVES PREJUÍZOS QUE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA TEM CAUSADO À VIDA DOS CIDADÃOS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE O TEMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, TRAZENDO NOVAS PERSPECTIVAS E APRESENTANDO AS RECENTES LEGISLAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 078/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRONO DA PRAÇA, BEM COMO OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES CAZUZA, SOLICITANDO A REPINTURA DE ALGUMAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE SE ENCONTRAM VISIVELMENTE DESGASTADAS PELO TEMPO E PELO USO CONSTANTE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.