NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 080/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA: VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SENDO: • UMA LUMINÁRIA SITUADA NO POSTE DA ESQUINA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. DONA ROSA, Nº 55;
• OUTRA LUMINÁRIA SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 111.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO
ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA DATA SOLICITADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PMDDE,

CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 030/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A CRESCENTE VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE E OS GRAVES PREJUÍZOS QUE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA TEM CAUSADO À VIDA DOS CIDADÃOS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE O TEMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, TRAZENDO NOVAS PERSPECTIVAS E APRESENTANDO AS RECENTES LEGISLAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 078/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRONO DA PRAÇA, BEM COMO OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES CAZUZA, SOLICITANDO A REPINTURA DE ALGUMAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE SE ENCONTRAM VISIVELMENTE DESGASTADAS PELO TEMPO E PELO USO CONSTANTE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AMBIENTE ADEQUADO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE A ESSE SERVIÇO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 027/2025 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU
PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO
DE UM EVENTO PÚBLICO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 1980/2025 - SEMAS DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), BEM COMO A CESSÃO DO ESPAÇO DA COPA, PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE RECONHECIMENTO EM TRIBUTO AO DR. ALUÍZIO MÁXIMO DE MENEZES (IN MEMORIAM), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA
SOLICITADA.

VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 14H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, VOTADO E APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 074/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 075/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA
PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DE ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS
QUEIXADA E UMARI DOS CARLOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DE TADEU E GLÓRIA.