DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 271]

SOLICITAÇÕES CÂMARA MIRIM [CITE: 290]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E A VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM RAZÃO DE RENÚNCIA.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA AUTORIZAÇÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO 2027, PREVISTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, ENTRE A CASA DE JOÊNIO E A CASA DE MEIRINHA.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA PASSAGEM DE ÁGUA DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA PASSAGEM DE ÁGUA DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.

MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 081/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO GRANDE E UNHA DE GATO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCLÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

:VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI
ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI DE Nº 065, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº.
1.215 DE 1 º. DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º LEGISLATIVO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: