NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLARA DA SILVA GOMES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE AGROECOLOGIA PARA JOVENS E DEMAIS INTERESSADOS DO MUNICÍPIO.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 054/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EMANUELY BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS NAS ESCOLAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 062/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, VIMOS, PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, FOI DEFERIDA PARA A SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 094, 095, 096, 097, 101 E 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 019 E 020/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA BELIZÁRIA CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE. O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO, O QUE TEM PROVOCADO O ACÚMULO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO CAIÇARA, EM TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE LEANDRO DE CHICO JULIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANIDEZINHO, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À CASA DE LEANDRO;
• 01 PRÓXIMO À CASA DE DALVILENE;
• 01 PRÓXIMA À CASA DE CHIBIRITA;
• 01 PRÓXIMO À CASA DE FRANSQUIM;

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO BASTOS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 017/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 018/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO EXU, SENDO:
• 01 PRÓXIMA À CASA DE DAMIÃO DE AMÉRICO;
• 01 PRÓXIMA À CASA DE VICENTE POROCA;
• 01 PRÓXIMA À CASA DE GONZAGA DE MANEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MÁRCIO PINHEIRO BEZERRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIA CABELEIRA, NO ALTO DA PREFEITURA.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO PALESTRAS ANUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TRATANDO SOBRE SAÚDE MENTAL, ANSIEDADE E BULLYING.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 - SEMMA, DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 015 E 016/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS, SITUADA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (RIACHINHO).

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO DO SÍTIO BOM JESUS, NO QUAL RECENTEMENTE FOI CALÇADA COM PEDRAS TOSCAS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO, DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, FOI DEFERIDO PARA DATA E HORA SOLICITADAS.
ATENCIOSAMENTE,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BOM JESUS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 013/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 013/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CARAÍBAS, NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, CONHECIDA POR LADEIRA DE VILAR.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ SOARES, SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 02 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ DE ZÉ SOARES. SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ COQUINHO, SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA SALVADOR, SÍTIO CARNAÚBAS (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JUSSIÊ FIRINO, SÍTIO RIACHO GRANDE (SEDE RURAL)

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº 001/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PASTORAL DO AUTISMO, FUNDADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 012/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 009 E 011/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.