DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO DISTRITO DE CANINDEZINHO A MEDALHA JOSÉ ROGÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI NO DISTRITO DE CANINDEZINHO A MEDALHA JOSÉ ROGÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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FICA DENOMINADA DE LUIZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA (DONA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE FAZ LIMITES AO
NORTE: COM IMÓVEL DE ANTÔNIA LUIZA DOS SANTOS, AO OESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO LESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO SUL: COM A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA DENOMINADA DE LUIZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA (DONA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE FAZ LIMITES AO
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E
EDUCAÇÃO O PLANO DE AÇÃO QUE PROMOVE O
ESTUDO DOS ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE, E
SUAS OBRAS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR
MUNICIPAL.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUANTO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE E CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL ÀS MULHERES E MENINAS DE VÁRZEA ALEGRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUANTO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE E CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL ÀS MULHERES E MENINAS DE VÁRZEA ALEGRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTACÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTACÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
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INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Alan Salviano Lima e Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ISENTE AS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ISENTE AS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES.
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"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BURACO NA CE 060, NA ALTURA DA OFICINA LISBOA.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BURACO NA CE 060, NA ALTURA DA OFICINA LISBOA.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NA ALTURA DA CALÇADA DO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA -
VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NA ALTURA DA CALÇADA DO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA -
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO PÉ DA SERRA- DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO BATISTA DE AQUINO (MILTÃO).
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO PÉ DA SERRA- DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO BATISTA DE AQUINO (MILTÃO).
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SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.
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INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIMENSÕES DA RUA QUE SE INICIA APÓS O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ O BAIXIO DO EXU.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIMENSÕES DA RUA QUE SE INICIA APÓS O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ O BAIXIO DO EXU.
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A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DAMIÃO, ANTONIO E MARIETA.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DAMIÃO, ANTONIO E MARIETA.
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ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O
JORNALISTA, ESCRITOR E PROFESSOR JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO, PELA
PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOM JESUS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, CONHECIDA COMO LADEIRA DO GRUPO ESCOLAR.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
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ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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