CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE
DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE
VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR
DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM
LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A
DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19,
TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES
TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE RAIMUNDO PRETO, NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: CARNAÚBAS, LAGOAS, LAGOA DE DENTRO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO, AO LADO DA ESCOLA LRACI BEZERRA - BAIRRO BETÂNIA, EM CARÁTER PALIATIVO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALEXANDRINA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DO SENHOR LAZÃO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA ATENDER O
CLAMOR DA POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.
CERTO DE CONTAR COM A VOSSA CONTRIBUIÇÃO/COLABORAÇÃO, AGRADEÇO DESDE JÁ
A ATENÇÃO DISPENSADA E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.103.918/0001-85, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO AO ABRIGO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
REQUEREU QUE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E RESOLUÇÕES DO CONTRAN, SEJA INSTALADO RADAR ELETRÔNICO NA BR-230 (RODOVIA TRASAMAZÔNICA) NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PERÍMETRO URBANO, PRECISAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA NENÉN MARINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO À CE-060 E O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE VIEIRA, COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, NESTA URBE, NAS
PROXIMIDADES DOS ACESSOS ÀS ESTRADAS DOS SÍTIOS: CHICO E SERROTE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ANTONIO GHICÔ, NO SITIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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