VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A -VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM
ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA .

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, DAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA POR ESSA EMPRESA.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.

NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DEFENSOR DOS INTERESSES DA MINHA CIDADE VENHO
PELO PRESENTE DIRIGIR-ME A VOSSA SENHORIA, AFIM DE SOLICITAR A AVALIAÇÃO POR PARTE DESSE ÓRGÃO NO TRECHO DA CE 060, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO BAIRRO
JUREMAL, PRECISAMENTE ÀS MARGENS DESSA CE 060, AO LADO E POR TRÁS DO SUPER QUE ATACAREJO, NO SENTIDO DE FAZER UM MELHORAMENTO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS ILHADAS DO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.

MODIFICA O ART. 6°. DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLA Y", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO.

SOLICITANDO AGILIDADE DO PROCESSO 50603-002163/2020-68, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXECUTAR PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO, NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NESTA URBE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ -ARCE, SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES VAZAMENTOS E MANUTENÇÕES), EXCESSIVA DEMORA PARA O ATENDIMENTO DE NOVAS LIGAÇÕES, EQUIPE DIMINUTA PERANTE AO NOSSO CONTINGENTE POPULAÇÃO, DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA
INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MILIANE PINHEIRO NUNES, GESTORA DE NÚCLEO DA CAGECE LOCAL, BEM COMO AO PRESIDENTE
DA CAGECE ESTADUAJ O SENHOR NEURI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE,
EM ESPECIAL, NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA EM SEGUIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GLERISTON ALVES FARIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA AURINETE DUARTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.