OFÍCIO. CMVA Nº. 005/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE
OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/VALDELENEBITU
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA-SE
COMPLEMENTO
DE
CALÇAMENTO NA VILA FORTUNA, DISTRITO
DE IBICATU.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
SOLICITA-SE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU, ESPECIFICAMENTE
NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DE BERNARDO ATÉ A CASA DE JOÃO DE DIMAS. A REALIZAÇÃO DESSA
OBRA TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MAIS QUALIDADE
DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/VALDELENEBITU
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA-SE
INSTALAÇÕES
LUMINÁRIAS COMPLETAS
DE
NO SÍTIO
BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LAÉCIO
E IRLAN, AMBOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO, DISTRITO DE NARANIÚ. AS MESMAS TÊM COMO
OBJETIVO MELHORAR E GARANTIR O BOM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026/GABVER/VALDELENEBITU
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA-SE
MANUTENÇÕES
DE
LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO, DISTRITO
DENARANIÚ.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
SOLICITA-SE A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO BREJO, SENDO ELAS: A LUMINÁRIA
EM FRENTE ÀS CASAS DE ANDREIA, LAINE, ANTÔNIA E À CASA DE NENÉM. TENDO EM VISTA QUE ESSAS
MANUTENÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA
REFERIDA LOCALIDADE.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 004/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001 E 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036 E 037/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO BREJO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EVERTON.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INICIADAS AS MANUTENÇÕES PELO SÍTIO GUARANI, TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE NECESSITA DESSES REPAROS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOVINHO.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO GUARANI, NO TRECHO QUE VAI DO PSF ATÉ A CASA DO DR. MÁIA

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO DISTRITO DE LBICATU, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONSERVAR SUA ESTRUTURA E GARANTIR BOAS CONDIÇÕES PARA TODA A COMUNIDADE. A EXECUÇÃO DESSA MANUTENÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR PREJUÍZOS FUTUROS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 031 E 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE, NO DISTRITO DE NARANIÚ, O QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA TODOS OS QUE ALI RESIDEM, GARANTINDO MELHOR ACESSO AOS MORADORES

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SÍTIO ATOLRIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL DA LATA, VISANDO GARANTIR MELHORIAS PARA A COMUNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALMIR CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 030/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE
OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA-SE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO GELÁGUA DA ESCOLA JOAQUIM ATVES, LOCALIZADA NO SÍTIO
VACARIA, DISTRITO DE IBICATU

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS NO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE LBICATU: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL E OUTRA PRÓXIMA À CASA DA SENHORA MARLEIDE. A
INSTALAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO E REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. MARTINS, COMANDANTE DO CP RAIO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS COM MAIS FREQUÊNCIA NO DISTRITO DE LBICATU, A FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE, QUE VEM SOFRENDO COM FURTOS DE FORMA RECORRENTE. ESTE PEDIDO