SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS
ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE
ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS,
A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE
AFETOU ESSA CLASSE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior, Maiko de Morais Costa e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA OS POSTES QUE FICAM NA COMUNIDADE DE
PAU D'ARCO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA JOANA,
OUTRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR GILMAR E POR ÚLTIMO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA
DE SEU TOINHO.
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO FORTUNA - SEDE DO DISTRITO DE LBICATU -
VÁRZEA ALEGRE-CE.
- RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
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INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SÍTIO VACARIA E QUE SEJA
COLOCADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO SÍTIO GABRIEL, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NO SÍTIO UNHA DE GATO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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SOLICITANDO SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SÍTIO VACARIA E QUE SEJA
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SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.
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EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 021/2021, 11 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) EDA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael) e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 021/2021, 11 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) EDA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
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MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.
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MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATENDER UMA COBRANÇA POR PARTE DOS MORADORES DAQUELA RUA.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATENDER UMA COBRANÇA POR PARTE DOS MORADORES DAQUELA RUA.
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SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE FICA ENTRE A VILA CONFIANÇA E A RUA LEVI NOGUEIRA - BAIRRO JUREMA!. ESSA REIVINDICAÇÃO FOI FEITA NA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE FICA ENTRE A VILA CONFIANÇA E A RUA LEVI NOGUEIRA - BAIRRO JUREMA!. ESSA REIVINDICAÇÃO FOI FEITA NA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ - BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A ESSENCIAL BRINDES.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ - BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A ESSENCIAL BRINDES.
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A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
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SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU,
PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR O SENHOR
JOÃO FRUTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIANA, LOCAL QUE DÁ ACESSO
À ESCOLA DE 1º GRAU JOAQUIM ALVES DE ALENCAR.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BEM COMO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BEM COMO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
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QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
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SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÃGUA DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÃGUA DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU.
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SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA O SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, PARA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDA DA FAMILIA - PSF.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA O SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, PARA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDA DA FAMILIA - PSF.
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JORGE LIMA SIEBRA, TENDO EM VISTA, ESTÁ
DESATIVADA DESDE 2013.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JORGE LIMA SIEBRA, TENDO EM VISTA, ESTÁ
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CROATÁ - DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BRIZOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO VELHO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CROATÁ - DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BRIZOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO VELHO.
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