MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS
O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DISTRITO DE IBICATU, MAIS
ESPECIFICAMENTE, PROFISSIONAIS ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, EM
RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE
ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA E PELAS 17 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE
RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
PARABENIZANDO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE
FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES E DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E LUIZ FRANCISCO
DE SOUSA, AOS FAMILIARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO
JOÃO CRISTIANO, PEDRO, FLÁVIO SALVIANO, DENISE SALVIANO, MAÉSIA E JOÃO BASCO
PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA SÍTIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM
VITOR EMANUEL MARQUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS À PRIMEIRA DAMA SÔNIA FORTALEZA PINHEIRO, PELO
DESEMPENHO À FRENTE DA APDMCE

SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DO CROATÁ, NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA ENTRE O SITIO LAVRAS DOS BURREGOS E SITIO VOLTA.

DENOMINA PRAÇA ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022 À SENHORA ROSEANE KÁ TIA PEREIRA TELES.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTORNO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SITIO GABRIEL - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA .

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 10 (DEZ) MANILHAS DE 01 (UM) METRO PARA OS SÍTIOS: BARREIROS LI E CACHOEIRA DOS CAMILOS, NO SENTIDO DE EFETUAR À COLOCAÇÃO DAS MESMAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA, SEDE DO DISTRITO DE
LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRO
ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE JAIR E NEIDE DE DUDAL;
2. PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO LPUTI, LADEIRA DA PONTE;
3. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO - BAIRRO
ZEZINHO COSTA;
4. A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 324 NA VILA CHIE.