SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS
ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE
ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS,
A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE
AFETOU ESSA CLASSE.

SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.

SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA OS POSTES QUE FICAM NA COMUNIDADE DE
PAU D'ARCO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA JOANA,
OUTRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR GILMAR E POR ÚLTIMO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA
DE SEU TOINHO.
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO FORTUNA - SEDE DO DISTRITO DE LBICATU -
VÁRZEA ALEGRE-CE.
- RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU.

INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SÍTIO VACARIA E QUE SEJA
COLOCADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO SÍTIO GABRIEL, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NO SÍTIO UNHA DE GATO.

SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.

EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 021/2021, 11 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) EDA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.

MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.

MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATENDER UMA COBRANÇA POR PARTE DOS MORADORES DAQUELA RUA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE FICA ENTRE A VILA CONFIANÇA E A RUA LEVI NOGUEIRA - BAIRRO JUREMA!. ESSA REIVINDICAÇÃO FOI FEITA NA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ - BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO A ESSENCIAL BRINDES.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU,
PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR O SENHOR
JOÃO FRUTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIANA, LOCAL QUE DÁ ACESSO
À ESCOLA DE 1º GRAU JOAQUIM ALVES DE ALENCAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BEM COMO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, BAIRRO ALTO DO TENENTE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÃGUA DO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU.

SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA O SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, PARA FUNCIONAR O PROGRAMA SAÚDA DA FAMILIA - PSF.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO GUARANI - DISTRITO DE LBICATU, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JORGE LIMA SIEBRA, TENDO EM VISTA, ESTÁ
DESATIVADA DESDE 2013.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CROATÁ - DISTRITO DE LBICATU, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BRIZOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO VELHO.