SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DO CROATÁ, NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA ENTRE O SITIO LAVRAS DOS BURREGOS E SITIO VOLTA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DO CROATÁ, NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA ENTRE O SITIO LAVRAS DOS BURREGOS E SITIO VOLTA.
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DENOMINA PRAÇA ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA PRAÇA ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Comissões
Situação: Entregue
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FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022 À SENHORA ROSEANE KÁ TIA PEREIRA TELES.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE Nº. 237/2022 À SENHORA ROSEANE KÁ TIA PEREIRA TELES.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTORNO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SITIO GABRIEL - DISTRITO DE LBICATU.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTORNO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SITIO GABRIEL - DISTRITO DE LBICATU.
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.
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SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA .
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA .
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MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE
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SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.
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"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Retirado de Pauta
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"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
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SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 10 (DEZ) MANILHAS DE 01 (UM) METRO PARA OS SÍTIOS: BARREIROS LI E CACHOEIRA DOS CAMILOS, NO SENTIDO DE EFETUAR À COLOCAÇÃO DAS MESMAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 10 (DEZ) MANILHAS DE 01 (UM) METRO PARA OS SÍTIOS: BARREIROS LI E CACHOEIRA DOS CAMILOS, NO SENTIDO DE EFETUAR À COLOCAÇÃO DAS MESMAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE LBICATU.
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA, SEDE DO DISTRITO DE
LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRO
ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE JAIR E NEIDE DE DUDAL;
2. PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO LPUTI, LADEIRA DA PONTE;
3. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO - BAIRRO
ZEZINHO COSTA;
4. A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 324 NA VILA CHIE.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FABIO DE CARVALHO PIMPIM.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FABIO DE CARVALHO PIMPIM.
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE AO BAIRRO SANHAROL, POIS HÁ CONHECIMENTO DE MUITOS ACIDENTES NAQUELE TRECHO DEVIDO A PRECARIEDADE DE ILUMINAÇÃO.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE AO BAIRRO SANHAROL, POIS HÁ CONHECIMENTO DE MUITOS ACIDENTES NAQUELE TRECHO DEVIDO A PRECARIEDADE DE ILUMINAÇÃO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE O REPARO DA LADEIRA DO SITIO BARROCÃO SEJA ESTENDIDO ATÉ A LADEIRA DO BONITO;
- QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO;
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO A ESCOLA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA INGRÁCIA GINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA INGRÁCIA GINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA, PELOS 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VARZEALEGRENSE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA, PELOS 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VARZEALEGRENSE.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS.
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
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