QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES, INCLUINDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CONTRATOS FIRMADOS, FORNECEDORES, VALORES PAGOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SÍTIO JATOBÁ, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DE RAIMUNDO PEDRO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JOÃO SEVERINO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES DA REFERIDA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO DO SÍTIO BOM JESUS, NO QUAL RECENTEMENTE FOI CALÇADO COM PEDRAS TOSCAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE GONZAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO EXU (CANINDEZINHO)

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE AURENI MARIA DE OLIVEIRA NO SÍTIO BARREIROS (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À CASA DE ZULMIRA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - CANINDEZINHO
• 01 PRÓXIMA À CASA DE MARK LENE SÍTIO CAIÇARA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMA À CASA DE LUIZ OFICIAL SÍTIO CAIÇARA (CANINDEZINHO)

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA, PARA QUE, ALÉM DA PARADA NO TRIÂNGULO, O VEÍCULO TAMBÉM REALIZE PARADA NO CENTRO DA CIDADE.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE ACESSO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOAS DAS PANELAS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O SERVIÇO É REALIZADO APENAS ATÉ O SÍTIO CHICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PANELAS, VIA ROÇADO DE DENTRO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIXADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ ALMEIDA GUEDES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE UTILIZAM O REFERIDO TRECHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO QUEIXADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ COQUINHO, DEVIDO AO SEU NÃO FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO REPARO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO QUEIXADO, SENDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SOARES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CINCO FILHOS DE VÁRZEA ALEGRE, OPERÁRIOS QUE TIVERAM SUAS TRAJETÓRIAS RETRATADAS NO
DOCUMENTÁRIO "PEÕES", DO CINEASTA EDUARDO COUTINHO, OBRA QUE RESGATA A MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE PARTICIPARAM DAS HISTÓRICAS GREVES DO ABC PAULISTA, MOVIMENTO
FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO CORREDOR DO SR. DAMIÃO DE FUÍTA, ESTENDENDO-SE ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ABA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ERIVANIA E DA SRA. BASCA, BEM COMO NA LOCALIDADE
ABA DA SERRA DOS FÉLIX, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA GONÇALVES, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 016, 017 E 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZULMIRA SOARES, PRÓXIMO À CASA DE ZÉ VELHO. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL TEM GERADO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DAIANE DE ZÉ GERALDO TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE WASHINGTON, NA ANTIGA CASA DE ZÉ VELHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE PLACA DA RECÉM NOMEADA RUA PEDRO DE SOUSA LIMA, BAIRRO BUENOS AIRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO COITÉ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RENATO BILÉ.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE TROCA DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS DO BAIRRO SERRINHA.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFERINDO ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.