Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 2015, QUE APROVA O PLANO EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, PROVIDÊNCIAS. DO PRAZO DE DE 08 DE MAIO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes no Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de Nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE - ASCAMARVA.
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.
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