EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE VÀRZEA ALEGRE-CE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada – Distrito de Canindezinho.

Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município em competições oficiais regionais, estaduais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Várzea Alegre – CE.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos – Distrito de Canindezinho.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Merendeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Costas – Sede Rural.

Denomina Orla da Lagoa de São Raimundo Nonato situada no Município de Várzea Alegre – CE.

Altera a Lei Municipal de nº 1.403, publicada em 16 de outubro de 2023, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM FIBROALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CÁRATER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DISIGNA SERVIDOR(A) PARA RESPONDER COMO ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DA ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERECER O CARGO DE ACESSOR(A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXORERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTARNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE