NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DA ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Altera o art. 80 da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CONTROLADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ADVOGADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CAC (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.

Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

INSTITUI A POLíTlCA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.