Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessora Jurídica da P.E.M no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DA ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Altera o art. 80 da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ADVOGADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CAC (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CONTROLADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.
Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
INSTITUI A POLíTlCA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
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