DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

INSTITUI A POLíTlCA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICíPlO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre — CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 1.215, de 19 de setembro de 2021, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal de no 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE – COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE VÀRZEA ALEGRE-CE

Institui bolsa de representação à rainha eleita do município de Várzea Alegre, regulamenta o concurso de escolha da rainha municipal, autoriza o custeio de despesas de caracterização para candidatas no dia do desfile, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, no Município de Várzea Alegre/CE, dispondo sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e oficialização do hino da Educação de Jovens e Adultos — EJA do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada – Distrito de Canindezinho.

Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município em competições oficiais regionais, estaduais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Várzea Alegre – CE.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos – Distrito de Canindezinho.

Concede subvenção social à Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Merendeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.