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Atualizado em: 10/06/2026 15:20:50

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

16/04/2025
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EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

16/04/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO AGSL EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO AGSL EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

15/04/2025
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Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

11/04/2025
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar ? SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar ? SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

11/04/2025
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Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.

11/04/2025
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Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

11/04/2025
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NOMEIA SERVIDOR EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

03/04/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGOR DE SECRETARIO EXUCUTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGOR DE SECRETARIO EXUCUTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

03/04/2025
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NOMAIAR SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO NA CÂMARA MUNUCIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

NOMAIAR SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO NA CÂMARA MUNUCIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

01/04/2025
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NOMEIA SERVIDAR PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA NOTURNO EM CARÁTAR EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDAR PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA NOTURNO EM CARÁTAR EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

01/04/2025
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nomeia servidor para exercer o cargo de vigia noturno em caráter efetivo no âmbito da câmara municipal de várzea alegre-ce

nomeia servidor para exercer o cargo de vigia noturno em caráter efetivo no âmbito da câmara municipal de várzea alegre-ce

01/04/2025
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Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

27/03/2025
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Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

27/03/2025
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Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

27/03/2025
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PORTARIA Nº 56/2025 DATADA 20 DE FERVEREIRO 2025 QUE DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE

PORTARIA Nº 56/2025 DATADA 20 DE FERVEREIRO 2025 QUE DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE

21/03/2025
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Denomina de Analu Clementina da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

Denomina de Analu Clementina da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

21/03/2025
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Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

21/03/2025
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Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

21/03/2025
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DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -CE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -CE OUTRAS PROVIDENCIAS

21/03/2025
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NA PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº84/2025 DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

NA PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº84/2025 DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

21/03/2025
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NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 , QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 , QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2025
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NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3671 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº64/2025 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DO CARGO DE ZELADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3671 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº64/2025 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DO CARGO DE ZELADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2025
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NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº 3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº 3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2025
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NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MINICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MINICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

18/03/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

14/03/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

14/03/2025
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NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O GARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O GARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE

14/03/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

14/03/2025
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NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

14/03/2025
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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