Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar ? SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGOR DE SECRETARIO EXUCUTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

nomeia servidor para exercer o cargo de vigia noturno em caráter efetivo no âmbito da câmara municipal de várzea alegre-ce

NOMEIA SERVIDAR PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA NOTURNO EM CARÁTAR EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

NOMAIAR SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO NA CÂMARA MUNUCIPAL DE VÁRZRA ALEGRE-CE

Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

NA PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº84/2025 DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA Nº 56/2025 DATADA 20 DE FERVEREIRO 2025 QUE DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -CE OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina de Analu Clementina da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº 3672 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3671 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 DA PORTARIA Nº64/2025 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DO CARGO DE ZELADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 , QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MINICIPIOS EDIÇÃO Nº3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DAS PORTARIAS Nº 74/2025 Á 84/2025 TODOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O GARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - CE - ASCAMARVA.