NOMEAR a senhora LUANA LÍS MINEU COSTA, para exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e lotado no Setor Parlamentar .
NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro da equipe do Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
NOMEAR a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no Setor de Comunicação e Cerimonial.
NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno.
NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretora de Plenário, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Várzea Alegre utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
