Nomeia servidor para execer cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para execer cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Várzea Alegre e adota outras providéncias.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, que institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Comunttária de Várzea Alegre· ACOMVA, e da outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima - ABCNSF, e dá outras providências.

Institui o programa de estágio supervisionado remunerado e não remunerado no âmbito da procuradoria Geral do Municipio de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Altera o artigo 219 da Lei Complementar nº 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.

Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riacho do Meio dos Firminos- Distrito de Naraniu.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11. 738/2008.

Retifica a portaria de n° 03/2024 quanto a designação de servidor para exercer a função especial no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera o art. 8º da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

Exonera servidora do cargo de secretária especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa servidor para a função de Chefia do setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.

Nomeia servidor ao cargo de Asessor Parlamentar da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.