NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O GARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM SISTEMA ÁUDIO VISUAL EM CARÁTER EFETIVO NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE INTERPRETE DE LIBRAS E SINAIS EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE-CE

NOMEIA O SEVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA NORTUNO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM CARATER EFETIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM CARATER EFETIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA A SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE INTERPRETE DE LIBRAS EM CARATER EFETIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIO O SEVIDOR PARA EXECER O CARGO DE MOTORISTA EM CARATER EFETIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE COPEIRO(A) EM CARATER EFETIVO NO AMBITO DA CAMARA MINICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LESGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR(A ) PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE- CE

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARATER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE- CE

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA O SEEVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CARÁTER EFETIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Altera a Lei Municipal de n. 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.

NOMEIA A SEVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) JURIDIDICO DO PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

NOMEIA SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.