NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS para exercer o cargo de Advogado, junto ao Departamento e Setor Jurídico.

NOMEAR o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLEMENTINO, para exercer o cargo de Auxiliar de Compras de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

NOMEAR o senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.

NOMEAR o senhor RAFAEL DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Tesoureiro / Diretor de Orçamento e Finanças, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE ATE A REVOGAÇÃO DA LEI 8666/93-LEI DE LICITAÇÃO

Exonera servidores no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Denomina de Eurides Henrique da Costa a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.

Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.

Denomina de ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, a rua perpendicular à Rua Dona lraci Bezerra, Vazante, nesta urbe

Denomina de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, a praça que está sendo construída no Sítio Mameluco-Distrito de Riacho Verde-Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.

Denomina ponte que indica e adota outras providências

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.

Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009 (Regulamentação do Mercado Público Municipal).

Exonera servidora do cargo de Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009.

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

Denomina as ruas que indica e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.