Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Nomeia o servidor para exercer o cargo de Diretor Legislativo no âmbito da câmara municipal de Várzea Alegre.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre - Assapiva e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

Exonerar servidor do cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidora para exercer o cargo de Assesor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes politicos do Municipio de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e .;;i.d.nt::i n.u.t.r:as .r.r.ov.i.dfo.l').d .as

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre- CE e adota outras providências.

Institui a Semana do Laço Branco - Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no Âmbito Do Município de Várzea Alegre/CE.

Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.

Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.

Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.

Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.

Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre - CE.