Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.

Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

DESIGNA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Nomeia o Senhor JOSe WILLAMYS ARAÚJO BARROS para o cargo de Tesoureiro - Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA cargo de Chefe do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia a Senhora LUANA LÍS MINEU COSTA para o cargo de Assessor(a) Jurídico da Controladoria da Câmara Municipal de Vérzea Alegre-CE.

Nomeia a Senhora CICERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA para o cargo de Secretário (a) Executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor GESIMIEL DA COSTA VILAR para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA para o cargo de Coordenador de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLÉMENTINO para o cargo de Auxiliar de Compras da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE .

Nomeia o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO para o cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal Várzea Alegre-CE até a revogação da Lei 8666/93 - Lei de Licitações

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei 8666/1993 - Lei de Licitações.

Nomeia o Senhor LOURENÇO OLIVER SALES para o Cargo Advogado da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em comissão dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Denomina Acelino Leandro da Costa sala que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.

Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.