Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
Designa servidor para a função de Chefia do setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
Exonera servidora do cargo de secretária especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Nomeia o Cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
Nomeia servidor ao cargo de Asessor Parlamentar da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - ASS.OCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ- BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE.
Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
EXONERA, o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, do cargo de Assessor Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
NOMEIA O SENHOR JOSÉ NELSON RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
EXONERA O SENHOR TADEU SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo· de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura-de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal -nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
