Fica denominada de ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, a Rua paralela às ruas Francisco Otacílio Mariano e Francisco Bezerra de Menezes, localizada no bairro Lagoa do Arroz - Várzea Alegre-CE

Fica denominada de AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa), esta rua parte da rodovia lguatuNárzea Alegre iniciando ao lado da ponte sobre o riacho São Caetano, sobe rumo ao nascente por uma ladeira ali existente até chegar ao seu cume no cruzamento de uma rua projetada, nesse ponto faz ligeira inflexão à esquerda e continua em linha reta até entroncar com a estrada carroçai que liga a referida rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo, havendo nessa altura ligeira derivação à esquerda e, por fim, segue por esta estrada carroçai enquanto permanecer em linha reta, agora ou no futuro. O percurso atual desta rua é de aproximadamente 670 (seiscentos e setenta) metros.

Fica denominada de MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa}, esta rua parte da lateral esquerda da capela de São Caetano rumo ao sul, atravessa o riacho São Caetano e o seu vale; logo no início da subida da ladeira faz ligeira inflexão à direita e cerca de setenta metros depois novamente deriva à direita na região média da ladeira, continua em linha reta até chegar e cruzar uma rua projetada, daí segue até passar por toda a lateral poente do campo de futebol do Município de Várzea Alegre, continuando e findando por entroncar na estrada carroçai que liga a rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo. O percurso da referida rua é de aproximadamente 550 (quinhentos e cinquenta) metros.

Fica denominada de GERACINA LIMA DE MENDONÇA, a rua que inicia as margens da CE-060 e vai em direção a Serra dos Criolos (conhecida como Vila Valder), localizada no Alto dos Andrés pertencente a Vila São Caetano, distrito de Naraniu, Município de Várzea Alegre-CE

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes Comunitáriosde Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.

Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a lei nº 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei nº 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.

Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022.

Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.

Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia

Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o ?Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre ? FAMUVA, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências.