Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE .

Nomeia o Senhor LOURENÇO OLIVER SALES para o Cargo Advogado da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei 8666/1993 - Lei de Licitações.

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal Várzea Alegre-CE até a revogação da Lei 8666/93 - Lei de Licitações

DESIGNA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em comissão dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Denomina Acelino Leandro da Costa sala que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.

Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.

Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.

Denomina Maria Candice Diniz Satiro a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Luiz Luciano e Silva Junior (Lucianinho) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Francelino Pereira de Sousa a sala que indica, e adota outras providências.

Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.

Denomina Raimundo Borges da Costa a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Radialista Francisco de Sousa Sobrinho a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Bitu de Oliveira ( Mundinho Frutuoso) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de João Frutuoso de Oliveira a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de José Batista de Freitas (Jocel Batista) a sala que indica, e adota outras providências.

Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.

Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.