Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal -nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o Programa de Seguranã Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS E REGULAMENTA O FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA, A SENHORA SUELI MONTEIRO LIMA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ALINE DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, O SENHOR CICERO FELIPE FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA BEATRIZ BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

EXONERAR, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.

Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 385.705,10(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos.

Dispõe sobre a ciração do Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GERALDO DE SOUSA, a rua localizada no bairro Grossos.

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.

Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre -CE e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

DENOMINA O CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.