NOMEIA, O SENHOR CICERO FELIPE FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA BEATRIZ BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

EXONERAR, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Dispõe sobre o Programa de Seguranã Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS E REGULAMENTA O FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 385.705,10(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos.

Dispõe sobre a ciração do Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GERALDO DE SOUSA, a rua localizada no bairro Grossos.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre -CE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

DENOMINA O CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-ASCAMARVA e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina sala que indica e adota outras providências.

Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente - "Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único", destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências.

NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES, para exercer o cargo de Diretor de Plenário.