Normativos Próprios

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Atualizado em: 10/06/2026 15:20:50

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/1974
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ALTERA O VALOR DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.

ALTERA O VALOR DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.

14/03/1974
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS.

11/03/1974
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REGULAR POR DECRETO, A CONCESSÃO E USO DE MOTONIVELADORAE TRATORES AGRÍCOLAS DE PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REGULAR POR DECRETO, A CONCESSÃO E USO DE MOTONIVELADORAE TRATORES AGRÍCOLAS DE PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/1974
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AUTORIZA O PAGAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIARIAS QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PAGAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIARIAS QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

11/03/1974
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ORÇA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.

ORÇA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.

12/12/1973
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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