Institui p o Brasão Oficial do Município de Várzea Alegre e da outrras providências.

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Várzea Alegre e da outras providências.

Denomina rua de FRANCISCO GERALDO MEGELA LIMA e adota outras providências.

Denomina rua PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS e adota outras providências.

Procede o tombamento do antigo Cruzeiro da Rua Tomaz de Aquino e dá outras providências.

Oficializa tombamento do prédio da Capela de São Caetano e dá outras providências.

Denomina rua RAIMUNDO ALVES COSTA e adota outras providências.

Denomina rua JOAQUIM GIBÃO e adoa outras providências.

Denomina rua ÍTALO DE ANDRADE PROTO e adota ouras providências.

Denomina rua ANTONIO SERRA E adota outras providências.

Denomina rua GORETE COSTA e adota outras providências.

Denomina rua FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA e adota outras povidências.

Denomina rua JOSÉ CAETANO DA SILVA e adota outras providências.

Denomina ESCOLA DE 1º GRAU JORGE DE LIMA SIEBRA e adota outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplemenar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Cria o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos do Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.

Dá nome ao Posto de Saúde localizado no Sítio Guarani distrito de Ibicatu e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE e dá outras providências.

ALERA A LEI Nº 22, de 24 de outubro de 1979 que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano da cidade de Várzea Alegree seus distritos. e dá outras providências.

Estima receita e fixa a DESPESA do Municipio de Várzea Alegre para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.

Instiui pensão especial vitalicia para viúva, dos vereadoes, prefeitos e vice-prefeitos municipais falecidos no exercício dos seus mandatos na forma que indica e dá outras providências.

Cria Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras povidências.

Autoriza a concessão de aumento para o funcionalismo público municipal na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/ PEAE, crie o Setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.

Insttitui o Imposto Municipal sobre vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVVC.

Autoriza a doação do imóvel à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE e dá outras providências.

Autoriza doar uma área de terra ao INSTITUTO DE ARTE E CULTURA PE. ANTONIO VIEIRA.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DE APOIO COMUNITTÁIO - MISSÃO SERTÃO BRABO - e dá outras providências.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 360.147,84 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DAS DOTAÇÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS: CÂMARA MUNICIPAL; FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; PESSOAL CIVIL; SETOR DE ADMINISTRAÇÃO; MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.