FICA COSNIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDFADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE - CE.

SURPIME PALAVRA DAS ALINEAS "A" E "B", DO INCISO II, DO ART. 144, LEI MUNICIPAL Nº 151/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PUBLICA, AO AMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, EM VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAIS (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLADA DO SÍTIO FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU.

DENOMINA AVENIDA DE LUIS AFONSO DINIZ, A ANTIGA RUA GETULIO VARGAS.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIMUNDO GIBÃO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BETANIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO RT. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 187/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA, MEDINDO 1.800M², POR AREA DE IGUAL DIMENSÃO, BAIRRO VARJOTA.

DECLARA SÃO BERNADO DO CAMPO, LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CIDADE-IRMÃ DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA DE ANTONIO ALVES BEZERRA (ANTONIO ANDRE).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DOS ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica denominado de Bairro Serrinha, o Bairro paralelo ao Bairro Riachinho, precisamente do loteamento de José Leandro de Lima até a propriedade de Antão Alves Bezerra.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Institui o Código Tributário do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Institui o Código de Obras do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

ABRE ADICIONAL AOVIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDIRO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.800.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOM UNICIPIO PARA EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE CLADAS (MUNDEIRO DE CLADAS) A RUA "D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR.

FICA DENOMINADA DE EMILIA MARIA DA SILVA A RUA E DO LOTEMAENTO DONA ROSINHA PERPENDICULAR {ÀS RUA MOANOEL DANTAS DE SOUZA E TEREZINHA CORREIA LIMA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO DISTRITO DE NARANIÚ, COM SEDE NO DISTRITO DE NARANIÚ - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADOS A ABRIREM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...

FIA TOMBADO, PARA INTEGRAR O PRATRIMONIO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE, O CEMITÉRIO DA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIÚ.

FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCA GONÇALEVES DE LIMA (RI - SALVA FIUZA) A RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA MANUEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA, PARALELA À RUA LUIZ SÉRGIO BEZERRA DE MORAIS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE OCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 PARA PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NO EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADIS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UMÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.