TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.

MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA DE JOAQUIM GREGORIO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL.

DENOMINA BAIRRO DE BUENOS AIRES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS OU INSTITUIR COMITES DE GERENCIAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA COMUNITARIAS.

DENOMINA RUA DE ANTONIO GONÇALVES DA COSTA (ANTONIO BASTIÃO).

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADA COM O PROGRAMA DE CARTA DE CRÁDITO DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABAASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO CAIÇARA.

FICA DENOMIADA DE JOÃO ALVES BASTOS, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SITIO UMARI DOS TRINDADE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO COSTA NETO, A PASSAGEM MOLHADA QUE FFICA LOCALIZADA NO SITIO SÃO COSME.

FICA DENOMINADO DE ROBERTO JOSÉ DA SILVA, O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BARRO VERMELHO - DISTRITO DE NARANIU.

FECA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DA COSTA (PEDRO ALEIXO), O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BREJO.

ICA DENOMINADA DE FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO 'ÁGUA DA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIÚ, VÁRZEA ALEGRE, CE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS PAA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ABASTECIMENTO D'AGUA DE JOÃO COSTA BITU, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NO SITIO UMARI DOS COSTAS - DISTRITO SEDE RURAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE POLICIAL E DO FORUM DA CAMARA E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.

FICA DENOMINDA DE FRACISCO ERASMO CORREIA COSTA, UMA DAS SALAS DE AULA RECENTEMENTE CONSTRUIDA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU, VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE ELIHUA NOGUEIRA EUFRÁSIO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

DENOMINA RUA DE ANA ANGELICA MAXIMO.

DENOMINA RUA DE MARIA BITU COSTA (DONA SANTINHA).

DENOMINA ALTO QUE DA ACESSO A ENTRADA DO SITIO JUAZEIRINHO DE JOÃO ANTONIO DA SILVA (JOÃO DE ANA).

DENOMINA RUA DE RAIMUNDO JUCÁ DE OLIVEIRA.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE JOÃO LENADRO EVANGELISTA, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DOS ANDRES.

DENOMINA RUA DE RAIMUNDO ALVES DE MORAIS (RAIMUNDO CANDEIRO).

DENOMINA RUA DE JOÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA.