Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre e adota outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 705/2012)
Dispõe sobre remuneração dos Agentes Políticos Municipais e adota outras providências.
Cria Órgãos Executivos de Trânsito do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Institui Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício das atividades no Programa Saúde da Família do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede subvenção social à SAMIVA e à AFAMVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade Filantrópica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEIREDO, localizada no Sítio Graiado - Distrito de Calabaça - Várzea Alegre-CE.
DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.
MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA DE JOAQUIM GREGORIO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS OU INSTITUIR COMITES DE GERENCIAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA COMUNITARIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADA COM O PROGRAMA DE CARTA DE CRÁDITO DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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