Fica denominada de JOSÉ FIRMO DA COSTA, a rua que se inicia na Rua Francisco Clementino da Silva com destino ao Recanto, localizada no loteamento Vila Moreira, no Bairro Grossos, desta cidade.

Fica denominada de PEDRO MOREIRA DA SILVA, a rua que se inicia na Rua Francisco Clementino de Almeida com destino ao Recanto, localizada no loteamento Vila Moreira, no Bairro Grossos, desta cidade.

Fixa percentual de reajuste salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste para o Incentivo Financeiro Adicional instituído pela Lei nº 453/2005, de11.05.2005 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.

Fica denominada de DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA a Rua Major Joaquim Alves, no Centro da cidade deste Município.

AUTORIZA o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social ? PSH, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

Fica denominada de VEREADOR JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILÉ), a Escola de Ensino Fundamental Presidente Médici, localizada na Vila Extrema, Sede do Distrito de Calabaça.

Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LAVADEIRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade filantrópica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre a instituição de meia-passagem, em transportes coletivos e meia-entrada em teatros, cinemas, estádios e casa de shows e demais áreas de lazer, para estudantes do Municipio de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Regulamenta normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público, cria empregos e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Promocional de Incentivo ao pagamento do IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade filantrópica Associação de Amigos e Moradores do Bairro Riachinho – Várzea Alegre-CE.

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento de usuários nos caixas das agências bancárias do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos professores, concede reajuste salarial e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre e adota outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 705/2012)

Dispõe sobre remuneração dos Agentes Políticos Municipais e adota outras providências.