DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DIVINO GOMES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.

MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA DE JOAQUIM GREGORIO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL.

DENOMINA BAIRRO DE BUENOS AIRES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS OU INSTITUIR COMITES DE GERENCIAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA COMUNITARIAS.

DENOMINA RUA DE ANTONIO GONÇALVES DA COSTA (ANTONIO BASTIÃO).

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADA COM O PROGRAMA DE CARTA DE CRÁDITO DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABAASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO CAIÇARA.

FICA DENOMIADA DE JOÃO ALVES BASTOS, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SITIO UMARI DOS TRINDADE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO COSTA NETO, A PASSAGEM MOLHADA QUE FFICA LOCALIZADA NO SITIO SÃO COSME.

FICA DENOMINADO DE ROBERTO JOSÉ DA SILVA, O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BARRO VERMELHO - DISTRITO DE NARANIU.

FECA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DA COSTA (PEDRO ALEIXO), O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BREJO.

ICA DENOMINADA DE FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO 'ÁGUA DA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIÚ, VÁRZEA ALEGRE, CE.