DENOMINA DE MARIA VENTURA DE SOUZA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CICERO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA (CHICO PÃO) A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARCELINO DE LIMA GINO A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES - ASSUVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA
PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA, entidade civil sem finalidade econômica, subvenção no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao ano, a ser repassada em parcelas mensais.
Institui Semana da Agricultura Familiar e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba do Município de Várzea Alegre nos moldes que especifica e adota outras providencias.
Denomina quadra de esporte que indica e adota doutras providências.
Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.
Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.
DISPÕE sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO independentemente de prévio procedimento licitatório aos moradores de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o inciso VI do art. 3º da Lei Municipal nº 181, de 24 de janeiro de 1997. (REVOGADA pela Lei Municipal nº 901 de 16 de abril de 2015.
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