AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CICERO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA (CHICO PÃO) A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARCELINO DE LIMA GINO A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES - ASSUVA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA
PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.

Determina o funcionamento do canil e adota outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA, entidade civil sem finalidade econômica, subvenção no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao ano, a ser repassada em parcelas mensais.

Institui Semana da Agricultura Familiar e adota outras providências.

Denomina rua RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA (RAIMUNDO
DE HORÁCIO).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba do Município de Várzea Alegre nos moldes que especifica e adota outras providencias.

Denomina quadra de esporte que indica e adota doutras providências.

Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.

Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Denomina açude que indica e adota doutras providências.

DISPÕE sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO independentemente de prévio procedimento licitatório aos moradores de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o inciso VI do art. 3º da Lei Municipal nº 181, de 24 de janeiro de 1997. (REVOGADA pela Lei Municipal nº 901 de 16 de abril de 2015.

Autoriza o Chefe do Executivo a modificar o art. 1º da Lei Municipal nº. 749, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Fica denominada de JOÃO ALVES BEZERRA (JOÃO DE DICA) a rua que fica paralela à rua Joaquim Bezerra da Costa e perpendicular à rua Sérgio Pontes, localizada no bairro Betânia.

Altera o art. 8º da Lei nº 542/2008 e adota outras providências.

Cria o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.