FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO BITU DE BRITO ( CONHECIDO COMO PADIM), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a redução do subsidio dos Secretários Municipais, equivalentes e a representação de todos os cargos comissionados do Município de Várzea Alegre e adota outras providencias.

Regulamenta a utilização dos depósitos de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos no Município de Várzea Alegre, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Denomina Rua de BARBARA SIEBRA DA COSTA.

Concede prazo para pagamento da dívida ativa referente a segunda parcela do IPTU exercício 2015 e adota outras providencias.

Fica denominada de ODILON BENTO CALIXTO, a praça recém construída no Sítio Poço Cercado, Distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre-CE.

Modifica os incisos I e II do art. 5º. da Lei Municipal Nº. 825/2013 e adota outras providencias.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016
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Denomina Rua de PEDRO CLEMENTINO DO NASCIMENTO (PEDRO
DE LOURIVAL).

Fica denominada de JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA (ZÉ NENEN), o banco do calçadão Antonio Alves Costa, banco esse, que ele costumava se reunir com os amigos diariamente, o qual ficou conhecido por banco velhos.

Denomina Rua de ACELINO LEANDRO DA COSTA.

Fica denominada de Praça NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a praça que está sendo construída ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima - bairro Riachinho - Várzea Alegre-CE.

Institui a Semana do Bebê no município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Fica denominada de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua João Alves de Morais, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE

Fica denominada de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua Ana Alves Bezerra e Antonio Diego Sátiro Ferreira e perpendicular à rua João Alves de Morais, bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de BELIZÁRIA CORREIA LIMA (BELIZA), a rua que fica paralela à Rua José Odmar Correia, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOSÉ VIEIRA, a praça que está sendo construída ao lado do Cemitério da Saudade deste Município, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO), a praça que está sendo construída na Rua Antonio Alves de Lima, precisamente ao lado da CE-060, Várzea Alegre-CE.

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Fica denominada de DR. ALUISIO MÁXIMO DE MENEZES, a Unidade Básica de Saúde do bairro Riachinho – Várzea Alegre-CE.

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos Profissionais de Saúde do Município de Várzea Alegre referente ao Programa para Melhoria e Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista categoria ?C? para o cargo de motorista categoria ?D? no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.