Concede prazo para pagamento da dívida ativa referente a segunda parcela do IPTU exercício 2015 e adota outras providencias.
Fica denominada de ODILON BENTO CALIXTO, a praça recém construída no Sítio Poço Cercado, Distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre-CE.
Modifica os incisos I e II do art. 5º. da Lei Municipal Nº. 825/2013 e adota outras providencias.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016
.
Denomina Rua de PEDRO CLEMENTINO DO NASCIMENTO (PEDRO
DE LOURIVAL).
Fica denominada de JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA (ZÉ NENEN), o banco do calçadão Antonio Alves Costa, banco esse, que ele costumava se reunir com os amigos diariamente, o qual ficou conhecido por banco velhos.
Fica denominada de Praça NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a praça que está sendo construída ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima - bairro Riachinho - Várzea Alegre-CE.
Institui a Semana do Bebê no município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Fica denominada de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua João Alves de Morais, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE
Fica denominada de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua Ana Alves Bezerra e Antonio Diego Sátiro Ferreira e perpendicular à rua João Alves de Morais, bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de BELIZÁRIA CORREIA LIMA (BELIZA), a rua que fica paralela à Rua José Odmar Correia, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de JOSÉ VIEIRA, a praça que está sendo construída ao lado do Cemitério da Saudade deste Município, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO), a praça que está sendo construída na Rua Antonio Alves de Lima, precisamente ao lado da CE-060, Várzea Alegre-CE.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Fica denominada de DR. ALUISIO MÁXIMO DE MENEZES, a Unidade Básica de Saúde do bairro Riachinho – Várzea Alegre-CE.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos Profissionais de Saúde do Município de Várzea Alegre referente ao Programa para Melhoria e Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista categoria ?C? para o cargo de motorista categoria ?D? no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.
Modifica o art. 5º Lei Municipal Nº. 902/2015 e adota outras providências.
Fica denominada de ADELAIDE JORGE ANDRADE, a rua que fica perpendicular à rua Maria do Carmo de Oliveira e paralela à rua Pedro José de Sousa, localizada no Loteamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (conhecido por seu Baixinho), a rua que fica paralela às ruas Chico Martins e Maria Bezerra de Moraes e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no Loteamento Vila Mariana, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de JOAQUIM DE SOUSA SENHOR (JOAQUIM ORELHA), a rua que fica paralela à rua Joaquim Vieira da Silva e perpendicular à rua Maria Vieira da Silva, localizada no bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de JOÃO GONÇALVES DA COSTA (JOÃO BASTIÃO), a
rua que se inicia na rua Luiz Gonçalves da Costa (Luiz Bastião) e termina nas terras do Senhor
Júnior Emplacamento, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
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