Denomina Rua de ACELINO LEANDRO DA COSTA.

Fica denominada de Praça NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a praça que está sendo construída ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima - bairro Riachinho - Várzea Alegre-CE.

Institui a Semana do Bebê no município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Fica denominada de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua João Alves de Morais, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE

Fica denominada de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA, a rua que fica paralela à rua Ana Alves Bezerra e Antonio Diego Sátiro Ferreira e perpendicular à rua João Alves de Morais, bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de BELIZÁRIA CORREIA LIMA (BELIZA), a rua que fica paralela à Rua José Odmar Correia, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOSÉ VIEIRA, a praça que está sendo construída ao lado do Cemitério da Saudade deste Município, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO), a praça que está sendo construída na Rua Antonio Alves de Lima, precisamente ao lado da CE-060, Várzea Alegre-CE.

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Fica denominada de DR. ALUISIO MÁXIMO DE MENEZES, a Unidade Básica de Saúde do bairro Riachinho – Várzea Alegre-CE.

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos Profissionais de Saúde do Município de Várzea Alegre referente ao Programa para Melhoria e Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista categoria ?C? para o cargo de motorista categoria ?D? no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.

Modifica o art. 5º Lei Municipal Nº. 902/2015 e adota outras providências.

Fica denominada de ADELAIDE JORGE ANDRADE, a rua que fica perpendicular à rua Maria do Carmo de Oliveira e paralela à rua Pedro José de Sousa, localizada no Loteamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (conhecido por seu Baixinho), a rua que fica paralela às ruas Chico Martins e Maria Bezerra de Moraes e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no Loteamento Vila Mariana, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOAQUIM DE SOUSA SENHOR (JOAQUIM ORELHA), a rua que fica paralela à rua Joaquim Vieira da Silva e perpendicular à rua Maria Vieira da Silva, localizada no bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOÃO GONÇALVES DA COSTA (JOÃO BASTIÃO), a
rua que se inicia na rua Luiz Gonçalves da Costa (Luiz Bastião) e termina nas terras do Senhor
Júnior Emplacamento, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOÃO ALVES DE MORAIS (JOÃO DE PEDIM), a rua
que nasce vizinho à residência de Francisco Alves Bitu “Minininho Bitu”, paralela à Avenida
Papai Raimundo e finaliza no mercantil pertencente à Raimundo Bitu Sátiro, localizada no
bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

DENOMINA ACADEMIA DA SAUDE DE LUCIANA RAFAEL DE QUEIROZ GOMES E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO A (TIA LUIZINHA) CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.

DENOMINA DE ANTONIO ANSELMO DE MENESES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.