CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLITÍCAS AFETADAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO.

DENOMINA DE PREFEITO ANTÔNIO AFONSO DINIZ, O CAPS DO BAIRRO RIACHINHO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICCÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licit ações na modalidade pregão.

Nomear o Senhor Régis Aurício da Silva Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, como responsável pelo cadastramento de informações do portal de licitações.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Nomear para execer o Cargo de Controlador Interno deste Poder Legislativo Municipal, O senhor Pedro George Satiro Clementino.

Institui Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação ambiental. Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências

Disciplina a arborização urbana no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

EXONERAR, a Senhora FABIA SIMONE GOMES BITU, DO CARGO DE DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Poder Legislativo.

EXONERAR, a senhora Fábia Simone Gomes Bitu, do cargo de DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Poder Legislativo e das demais funções Presidente e Pregoeiro da Comissão de Licitação desta Casa.

Institui de forma oficial o Dia do Crediarista em Várzea Alegre-Ce, e adota outras providências.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos profissionais da Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Agente de Combate às Endemias do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

Concede o Adicional do Incentivo de Melhoria da Qualidade da Assistência Farmacêutica ? IMQAF referente ao Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS do Município De Várzea Alegre.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Modifica a Lei Municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre ? FAMUVA, e dá outras providências

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 991/2017 ?Dispõe sobre a Instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação de incentivo por exercício de Serviço de Saúde aos Servidores e dá outras providências

Institui a Comenda Ana Alves Bezerra, conhecida com Ana Preta, ou Mãe Ana e dá outras providências.

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ BENTO DE SOUZA, A RUA QUE FICA PARALELA À RUA ESTUDANTE MARIA HILMA LEANDRO E PERPENDICULAR À RUA PEDRO CLEMENTINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA.

INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração e revogação da Lei Nº 378/2002, e institui nova legislação que trata da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO ANACLETO CARNEIRO (WILLIAN DE DEUSETE), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA ESTUDANTE JOSÉ NILTON CALDAS E PERPENDICULAR ÀS RUAS SÉRGIO PONTES E VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO GERADOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DA LISTA ANEXA, AINDA QUE ESSES NÃO SE CONSTITUAM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE DO PRESTADOR.