DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de VICENTE ALVES BEZERRA, a rua que fica paralela às ruas Raimundo Tavares Batista e Isabel Alves de Morais e Perpendicular com Avenida Pedro Tenente e com terreno do Senhor Raimundo Menezes.

Fica denominada de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO LUCA), a rua que fica paralela à rua Maria Furtado da Conceição e perpendicular à rua João dos Grossos, Bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de MANOEL GONÇALVES DE LEMOS (DR. LEMOS), A Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de MANOEL ALVES DE MENESES (CONHECIDO COMO MANOEL DO SAPO), a rua que fica paralela à rua Tenente Antonio Gonçalves e perpendicular à rua Francisco Geraldo Magela de Lima, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 705/2012 e adota outras providências.

Fica denominada de JOÃO ALVES BEZERRA (Coco Seco), a rua que fica paralela à rua Francisco Idelfonso Lima e perpendicular à rua Raimundo Pereira dos Santos, Bairro Baixio do Exu, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOSÉ ODMAR CORREIA, a rua que se inicia na rua Iraci Bezerra de Morais e termina no início das terras dos herdeiros do Senhor João Gonçalves Neto (João Mandu), bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.

DENOMINA DE ANTONIO PEDRO DA SILVA (ANTONIO CELESTE), RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de FRANCISCO BITU DE BRITO, a rua que nasce quase defronte ao Posto Padre Cícero, paralela às terras de Ivan Marcos Oliveira Bitu e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Autoriza a Concessão de Uso Remunerado e Gratuio de espaço público para realização de eventos no Municipio de Várzea Alegre, dá outras proidências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ÁRZEA ALEGRE, CONORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.738/08.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVIO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AÇUDE DE JOQZÉ PEQUENO DE OLIVEIRA (ZE DO RIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS B AIRROS ZEZINHO COSTA- VÁRZEA ALEGRE-CE.

DENOMINA RUA DE JOSÉ DA CUNHA MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE IDELFONSO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ0NCIAS.

DENOMINA RUA DE ALZIRA DE CARVALHO CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE MARIA LUIZA CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015

DENOMINA DE MARIA VENTURA DE SOUZA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.