FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA MO BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE MANOEL TERCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA Nº 03(TRES), DA ESCOLCA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SITIO SANAHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO VLAQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL (CAIS), LOCALIZADO A RUA DEPUTADO FIGUEREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORRIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07(SETE), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE MORAIS (JOAO DE PEDIM), A RUA QUE NASCE A PARTIR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÃO LENADRO BITU EM DIREÇÃO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR SINVAL BILICA - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE MARIA ANESIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA Nº 06 (SEIS), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIA BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BEBEDOURO E SÃO COSME - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SITIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DO SITIO BARREIROS E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICAASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS UNHA DE GATO, CHARNECA E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA COSNIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDFADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA UTILIDADE PUBLICA, AO AMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, EM VÁRZEA ALEGRE - CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA, MEDINDO 1.800M², POR AREA DE IGUAL DIMENSÃO, BAIRRO VARJOTA.
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