FECA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DA COSTA (PEDRO ALEIXO), O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BREJO.

ICA DENOMINADA DE FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO 'ÁGUA DA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIÚ, VÁRZEA ALEGRE, CE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS PAA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ABASTECIMENTO D'AGUA DE JOÃO COSTA BITU, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NO SITIO UMARI DOS COSTAS - DISTRITO SEDE RURAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE POLICIAL E DO FORUM DA CAMARA E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.

FICA DENOMINDA DE FRACISCO ERASMO CORREIA COSTA, UMA DAS SALAS DE AULA RECENTEMENTE CONSTRUIDA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU, VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE ELIHUA NOGUEIRA EUFRÁSIO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

DENOMINA RUA DE ANA ANGELICA MAXIMO.

DENOMINA RUA DE MARIA BITU COSTA (DONA SANTINHA).

DENOMINA ALTO QUE DA ACESSO A ENTRADA DO SITIO JUAZEIRINHO DE JOÃO ANTONIO DA SILVA (JOÃO DE ANA).

DENOMINA RUA DE RAIMUNDO JUCÁ DE OLIVEIRA.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE JOÃO LENADRO EVANGELISTA, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DOS ANDRES.

DENOMINA RUA DE RAIMUNDO ALVES DE MORAIS (RAIMUNDO CANDEIRO).

DENOMINA RUA DE JOÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA.

FICA DENOMINADO DE VICENTE GONÇALVES CASSUNDE O POSTO DE SAUDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO JUREMAL, VÁRZEA ALEGRE - CE.

DENOMINA DE BAIRRO BREJINHO DOS VIEIRAS.

ALTERA OS NOMES DOS TRECHOS DA BR 230, ZONA URBANA DE ÁRZEA ALEGRE, ONDE ANTES SE CHAMAVA RUA VICENTE ALVES COSTA, NENEM MARINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E VIZINHAÇA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO INTERATIVO DE ÁLCOOL E OUTRS DROGAS - CIAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de MANOEL SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) a rua do bairro Seringa que fica perpendicular à rua Francisco Fiúza Lima (Fatico) e paralela ao bairro Riachinho - Várzea Alegre - Ce.

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE IBICATU, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MOCOTÓ - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA REDONDA E SITIO ADJACENTES - VÁRZEA ALEGRE - CE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 172/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.