CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes politicos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DENOMINA PONTO DE APOIO DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro -Zona Rural de Várzea AlegreCE.

CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICA INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FARDAMENTOS E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAS E FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O Sº DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO GROSSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

Exonera servidores dos cargos de Chefe do Setor de Contabilidade e Coordenador de Processamento de dados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.

NOMEAR o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, para o cargo Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.

NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação.

CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZAAGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR

DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo: PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE PARA FINS DE CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 02 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dâ outras providências.

Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.

Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.