INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE PARA FINS DE CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Nomear, ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES para o cargo de ONTROLADOR, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.

Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal 02 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dâ outras providências.

Nomear, o senhor Hugo Alves da Costa, para o cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomear, a senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON.

Nomear, a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Nomear, a senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Nomear, a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.

Nomear, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da Ver. LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Nomear, a senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, o senhor HERIQUE SOBREIRA DE SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA.

Nomear, o senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIÉBRA, para o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.

Nomear, a senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Asssessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.

Nomear, a senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.

Nomear, a senhora LARISSA MARIA DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

Nomear, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO, Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

Nomear, a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS, para o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do VER. ALAN SALVIANO LIMA.

Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

Nomeia a Senhora CICERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA para o cargo de Secretário (a) Executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia o Senhor GESIMIEL DA COSTA VILAR para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DESIGNA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Nomeia o Senhor JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.