Fica denominado de Vereador Manoel Sampson Bezerra (Manoel Costa), o refeitório do Pálacio Legislativo Municipal Raimundo Fiúza Sobrinho (Raimundo de Souzão) e adota outras providências.

Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.

Fica denominada de José Primo de Morais (Zé Bilé), a sala de Comissões e Reuniões do Poder Legislativo de Várzea Alegre.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.

Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias.

Denomina de Antonio Gregório de Lima (Toin Gregório), a rua que indica e adota outras providências.

Nomeia secretário(a) executivo da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Denomina de Pedro Rodrigues da Silva, a rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Francisco Evangelista de Araújo (Assis de Adelço), a rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Leonardo Oliveira Costa (Leo) a rua que indica e adota outras providências.

Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.

Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências.

Denomina de Joana Batista Correia (Joana de Manú), a rua que indica e adota outras providências.

Nomeia assessor (a) jurídico (a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal e Várzea Alegre - CE.

Exonera e Nomeia servidores no âmbito da nova organização administrativa da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Exonera e Nomeia servidores no âmbito da nova organização administrativa da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Denomina de Leonília Vieira da Costa (Tia Leó) a praça que indica e adota outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.

Nomeia assessor (a) jurídico (a) da Controladoria da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.

Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.

Denomina de Luiza Raimunda de Oliveira (Dona) a rua que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.