Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras providências.

Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências.

Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversárionatalíco dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro.

Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro.

Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.

Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sítio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA), a Travessa que fica entre as Ruas Vicente Alves Bitu e a Ru Luiz Sebastião, localizada no Sanharol - Várzea Alegre-CE.

Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição.

Autoriza Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE.

Autiruza Baixa no patrimônio da Cãmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Altera o Art 1° da Lei municipal nº 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA - Assosiação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-CE e traz outras providências.

Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLC Nº. 01/2021 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências.

Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE.

Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Denomina de LUIZ SÁTIRO DE MENEZES a rua localizada no bairro Varjota.

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo, a saber: PREGOEIRA: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; PREGOEIRO SUBSTITUTO: GESMIEL COSTA VILAR; EQUIPE DE APOIO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.