Institui Comissão de Transição de Gestão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, define procedimentos e dá outras providências

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS deste Poder Legislativo Municipal o Senhor JOSÉ RENA TO ALVES FERREIRA, Resolução Nº. 004/2009 de 20 de março de 2009.

Denomina de JOSÉ CARLOS DE ALENCAR o Gabinete de numero 1 (um) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de MANOEL ALVES BEZERRA o Gabinete de numero 2 (dois) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de LUIZ ALVES DE HOLANDA o Gabinete de numero 3 (três) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de GERALDO ALVES BITU o Gabinete de numero 04 (quatro) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de AUGUSTINHO EUFRASIO FILHO o Gabinete de numero 05 (cinco) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de RAIMUNDO SOARES DE SOUSA o Gabinete de numero 06 (seis) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOAQUIM INÁCIO NETO o Gabinete de numero 07 (sete) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de FRANCISCO BEZERRA QUINCAS (CHICO QUINCAS) o Gabinete de numero 09 (nove) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA (CHICO LEANDRO) o Gabinete de numero 10 (dez) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOAQUIM GOMES FIÚZA o Gabinete de numero 11 (onze) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.

Denomina Ponto de Apoio de ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ANTONIO GINO), localizado no Sitio Vacaria - Distrito de Ibicatu.

Denomina Sala da Secretaria do Palácio Legislativo de RENATO GOMES DE MORAIS (RENATO BILÉ).

Denomina Gabinete da Presidência do Palácio Legislativo Municipal de ANTONIO FRUTUOSO NETO (DUDAL).

Denomina o Gabinete de número 12 do Poder Legislativo Municipal de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO).

Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020).

OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS.

DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ? CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.