Dispõe sobre a obrigatoriedade, do município de Várzea Alegre de realizar, no âmbito das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, o censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, sob a coordenação direta da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Denomina Posto de saúde do Sítio Lagoinha e adota outras providências.

Denomina quadra de esporte da Vila São Caetano e adota outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Várzea Alegre/CE.

Institui o Programa de Regularização Fiscal ? REFIS 2019 - junto ao Município de Várzea Alegre-Ceará, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Denomina Palácio Legislativo e adota outras providencias.

Institui a comenda Pedro Barbosa da Silva e dá outras providências.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre/CE, e dá providências.

Denomina bairro Doca de Sousa e adota outras providências.

NOMEAR, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, O SENHOR IAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SENHORA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.

NOMEAR O SENHOR RENATO GOMES DE MORAIS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DAS LICITAÇÕES.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SENHOR GESMIEL DA COSTA VILAR.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, A SENHORA MARIA BATISTA DE SOUSA.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, O SENHOR RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA.

DESIGNAR A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

EXONERAR, A SENHORA MARILENE GRACIA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

EXONERAR, O SENHOR RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.

EXONERAR, O SENHOR GESMIEL DA COSTA VILAR, DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

EXONERAR, A SENHORA MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos profissionais da Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Agende e Combate a Endemias e Imunização do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

Denomina a rua MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS).

Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e adota outras Providências.

Denomina rua ROLDÃO MIGUEL DE LIMA