Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- ?Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) ? Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil? aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias.

DENOMINA DE ALEXANDRE CARLOS DE ALENCAR O GABINETE DE NUMERO 08 DO PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021.

Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências.

Denomina de JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA o açude que está sendo construído no Sítio Mundo Novo - Distrito de Naraniu.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Denomina de LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA a rua conhecida como Buraco da Jia na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências.

Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.

EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, da função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

EXONERAR, o Senhor GESMIEL COSTA VILAR, do cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Municipal.

EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, do Cargo Comissionado CEHFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal.

EXONERAR, a Senhora MARIA BATISTA DE SOUSA, do Cargo Comissionado - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Legislativo Municipal.

EXONERAR, a senhora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado - CHEFE DO GABINETE DA CÂMARA

EXONERAR, o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO deste Poder Legislativo.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Legislativo Municipal, O Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR.

NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

DESIGNAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, para exercer a função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO.

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor JOAQUIM LUIZ NETO, conforme Lei Municipal Nº. 1012, de 26 de dezembro de 2017.

Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE.· MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR; MEMBRO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA