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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1360 registros
  • EXONERAR, a Senhora MARIA BATISTA DE SOUSA, do Cargo Comissionado - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Legislativo Municipal.

  • EXONERAR, a senhora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado - CHEFE DO GABINETE DA CÂMARA

  • EXONERAR, o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO deste Poder Legislativo.

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Legislativo Municipal, O Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR.

  • NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

  • DESIGNAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, para exercer a função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO.

  • NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor JOAQUIM LUIZ NETO, conforme Lei Municipal Nº. 1012, de 26 de dezembro de 2017.

  • Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE.· MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR; MEMBRO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA

  • Institui Comissão de Transição de Gestão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, define procedimentos e dá outras providências

  • NOMEAR, para exercer o cargo comissionado DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS deste Poder Legislativo Municipal o Senhor JOSÉ RENA TO ALVES FERREIRA, Resolução Nº. 004/2009 de 20 de março de 2009.

  • Denomina de JOSÉ CARLOS DE ALENCAR o Gabinete de numero 1 (um) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de MANOEL ALVES BEZERRA o Gabinete de numero 2 (dois) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de LUIZ ALVES DE HOLANDA o Gabinete de numero 3 (três) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de GERALDO ALVES BITU o Gabinete de numero 04 (quatro) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de AUGUSTINHO EUFRASIO FILHO o Gabinete de numero 05 (cinco) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de RAIMUNDO SOARES DE SOUSA o Gabinete de numero 06 (seis) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de JOAQUIM INÁCIO NETO o Gabinete de numero 07 (sete) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de FRANCISCO BEZERRA QUINCAS (CHICO QUINCAS) o Gabinete de numero 09 (nove) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA (CHICO LEANDRO) o Gabinete de numero 10 (dez) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Denomina de JOAQUIM GOMES FIÚZA o Gabinete de numero 11 (onze) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

  • Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

  • Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

  • Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

  • Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.

  • Denomina Ponto de Apoio de ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ANTONIO GINO), localizado no Sitio Vacaria - Distrito de Ibicatu.

  • Denomina Sala da Secretaria do Palácio Legislativo de RENATO GOMES DE MORAIS (RENATO BILÉ).

  • Denomina Gabinete da Presidência do Palácio Legislativo Municipal de ANTONIO FRUTUOSO NETO (DUDAL).

  • Denomina o Gabinete de número 12 do Poder Legislativo Municipal de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO).

  • Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.

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