Autoriza Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE.

Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição.

Altera o Art 1° da Lei municipal nº 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA - Assosiação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-CE e traz outras providências.

Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLC Nº. 01/2021 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Denomina de LUIZ SÁTIRO DE MENEZES a rua localizada no bairro Varjota.

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo, a saber: PREGOEIRA: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; PREGOEIRO SUBSTITUTO: GESMIEL COSTA VILAR; EQUIPE DE APOIO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências.

Denomina de MARIA DE SOUSA FREIRA, a Praça que será construída no Cristo Ressuscitado.

Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre ? Ceará, e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências.

Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.