NOMEAR SEVIDOR PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR SERVIDOR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DA ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

Altera o art. 80 da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ADVOGADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CAC (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CONTROLADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.