Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008.

Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre — CE e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 2015, QUE APROVA O PLANO EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, PROVIDÊNCIAS. DO PRAZO DE DE 08 DE MAIO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS

Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de Nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE - ASCAMARVA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDOR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessora Jurídica da P.E.M no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SEVIDOR PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL