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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2022

Informações da sessão
Data: 24/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 24 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2022 23/08/2022

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE.

Situação: Entregue

Autor: José Robério Vieira do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022 17/08/2022

  • DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA COSTA (LEO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

Situação: Entregue

Autor: Alan Salviano Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2022 23/08/2022

  • DENOMINA DE JOANA BATISTA CORREIA (JOANA DE MANÚ), A RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU.

Situação: Entregue

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2022 24/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 05/08/2022

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 15/08/2022

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Menésia Simião Leonardo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022 05/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2022 12/08/2022

  • DENOMINA PRAÇA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Menésia Simião Leonardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2022 10/08/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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