SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 14/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Entregue

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira

  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEVÁRZEA ALEGRE, VEM SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O
    PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2022, DE 14 DE SETEMBRODE 2022, QUE " ALTERA O INCISO III DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE DISPONDO O PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SUBSÍDIO DOSVEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL'.

Situação: Entregue

Autor: Mesa Diretora

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE Nº. 238/2022 AO SENHOR, PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA.

Situação: Entregue

Autor: Maiko de Morais Costa

  • DENOMINA RUA DE CONCEIÇÃO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Menésia Simião Leonardo

  • DENOMINA PRAÇA ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • DENOMINA RUA DE ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA (TOIN GREGÓRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Alan Salviano Lima

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE.

Situação: Favoravel

Autor: José Robério Vieira do Nascimento

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007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGILATIVO DE 2022.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2022.

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