MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS
VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE
SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA,
PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA
EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PODER JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR SENHORA ANTÔNIA MAGALHÃES GONÇALVES - INACINHA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO VALÉRIO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FILÓMENA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023

MOÇÃO DE PESAR OLIVAL BATISTA DE FREITAS, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO
LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO PELO INGRESSO NA
ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, À SAULO MEDEIROS DA SILVA, PARABENIZANDO-O
PELO TRABALHO QUE CONTINUA A DESENVOLVER EM ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO DA
MÚSICA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

DENOMINA DE CICERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
• MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA:
- PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E ANTIGO FÓRUM E TAMBÉM NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA;
- NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O
RECAPEAMENTO DA CE-060, PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE,
ENCONTRA-SE EM DETERIORAÇÃO, SURGINDO NOVOS BURACOS NA VIA. ASSIM SOLICITO QUE
SEJA ACIONADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A ADEQUAÇÃO DOS TRECHOS
DANIFICADOS.

COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO SÍTIO ROSÁRIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOÃO
EVANGELISTA

1- QUE SEJA FEITO UM REQUERIMENTO E REFORÇAR AQUI O PEDIDO PARA REFORMA DA
PASSAGEM MOLHADA DO NISSINHO DO SÍTIO MAMELUCO E DA PASSAGEM
MOLHADA PERTO DO BAR DA MANGUEIRA DO SEU JOSA NO SÍTIO MAMELUCO,
ESSAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESTÃO PRECISANDO URGENTE DE REFORMA.
2- UMA LUMINÁRIA QUE ESTÁ VIRADA EM FRENTE À CASA DE SEU LZIDIO NO SÍTIO
MAMELUCO.
3- INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS EM FRENTE A UM BAR QUE FICA ATRÁS
DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO CAETANO DISTRITO DE NARANIU.
4- QUERO AQUI REFORÇAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO
MAMELUCO E QUERO PROTOCOLAR QUE O NOME SEJA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
(RAIMUNDINHA), POIS ESSE PONTO DE APOIO DA SAÚDE SERÁ DE FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES.

1. CINQUENTA LUMINÁRIAS PARA O DISTRITO DE RIACHO VERDE, SENDO ESSAS
DISTRIBUÍDAS POR DIVERSOS SÍTIOS;
2. REPARO DOS PLAYGROUNDS E INSTALAÇÃO DE GANGORRAS EM TODAS AS PRAÇAS
DO MUNICÍPIO

• RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS:
1 - VÁRZEA ALEGRE, ROÇADO DE DENTRO, SÍTIO ALTOS, CAIANA, PANELAS, SÍTIO RAIZ;
2 - VÁRZEA ALEGRE, SÍTIO CHICO, LAGOA DAS PANELAS, MULUNGU, CALDEIRÃO.

• PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE 4 RUAS NO BAIRRO JUREMAL, QUAIS SEJAM:
- ANTÔNIO ALVES DE MENESES
- ODORICO DE CARVALHO PIMPIM;
- JOÃO BATISTA DE MENESES; E
- JOÃO ALVES DE MENESESG

1. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDE NO
BAIRRO VARJOTA;
2. QUE SEJA FEITO DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES FEITOSA
COM A RUA 13 DE MAIO;
3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LRACI BEZERRA NO BAIRRO JUREMAL PRÓXIMO
AO NÚMERO 400;
4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO LAGOAS NA CASA DE JÚNIOR BERNARDO
NAS PROXIMIDADES DE GILSON PRIMO;
5. QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DAS RUAS ANDRÉ ALVES COSTA E DA RUA
FIGUEIREDO CORREIA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA;

1. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA DONA ANTÔNIA;
2. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO CATOLÉ;
3. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIRENI;
4. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GUTIERRI;
5. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO;
6. UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA;

01 - UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROATÁ NO SÍTIO LAGOA SECA QUE
LIGA ANTÔNIO UBALDO AOS FERREIRAS NO DISTRITO DE CALABAÇA.
02- CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO NO BAIRRO PATOS, PRÓXIMO AO
HOSPITAL.
03- DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LUIZ GONZAGA DA
SILVA NO SITIO BREJO, DISTRITO DE NARANIU.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SITIO CACHOEIRA DANTAS

INSTALADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, CONJUNTO
ANTÔNIO ULISSES, EM FRENTE À CASA DE DONA FRANCISCA MARIA DA SILVA.

A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS:
JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOAQUIM VIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

• QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DOS
SÍTIOS: VARAS E COITÉ.
• QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO
COITÉ, TENDO EM VISTA EXISTIR UMA GRANDE QUANTIDADE DE
VEGETAÇÃO, BEM COMO UMA LIMPEZA NO SANGRADOURO, POIS
EXISTE UMAS DUAS TAREFAS DE CAPIM.

REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
- NO SÍTIO VARZANTE, PRÓXIMO AS CASAS DE: ANTONIO CAETANO, MARIA DAS NEVES,
PEDRO PAULINHO, PAULO BARBOSA, BASTIÃO, ERNILSON COSTA DA SILVA E AO BAR DE ZÉ
DO Ó;
- NO SÍTIO UMARI DOS COSTAS, PRÓXIMO Ã CASA DE MERANDA.

• QUE SEJA FEITO A REFORMA DA GUARITA NA ENTRADA DO SITIO CRISTO REIS - DISTRITO
DE CALABAÇA.
• QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO PRÉDIO DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO SOARES DE FIGUEIREDO NO SITIO GRAIADO
DISTRITO DE CALABAÇA.
• QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DE
RAIMUNDO DE MUCHIM NA COMUNIDADE DO SITIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA.

QUE SEJA
REALIZADA A LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL
GONÇALVES DE LEMOS, BAIRRO SANHAROL.

1. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DE ALAN;
2. UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO BREJO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
MEIRE;
3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UNHA DE GATO NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DE PAULO HENRIQUE;

INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE "INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESATIVADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTRO CADASTRANDOA SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE
CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI NO. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSIST~NCIA MÉDICA
~
INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO
AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.