INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

1- CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SEU CIRILO NO SÍTIO SERRARIA, SENTIDO VILA SÃO
CAETANO.
2- CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEU
VICENTE ALCIDES E DONA JUDITE, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRARIA DISTRITO DE
NARANIU. 3- CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR
PINHEIRO- DISTRITO DE NARANIU, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUCURIPE.

QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO IVO DE OLIVEIRA LEAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DO
APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO.

• INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
NENÊ NO BEBEDOURO;
• INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO A GERENTE DA CAGECE DE VÁRZEA
ALEGRE MILIANE PINHEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC MENTA DE
ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS (SEDE RURAL DESTE MUN C P'O),
UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUE A
LOCALIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE
ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº. 103 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
PROFISSIONAL NO BAIRRO BETÂNIA.

REALIZAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE
LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO POR CORREDOR DOS FERNANDES QUE
SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIR BITU, E QUE SE ESTENDE
ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PAJEÚ. A REALIZAÇÃO DO
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VAI MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E OFERECER MELHOR
QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO E APROFUNDAMENTO DE TODO
O ENCANAMENTO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, ESPECIFICAMENTE,
NA EXTENSÃO DO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. "GATO PRETO", LOCAL ONDE SERÁ
REALIZADA OBRA DE CALÇALMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DAS
RESIDÊNCIAS POSSUI OS CANOS ALOCADOS EM NÍVEL "RASO", RAZÃO QUE PREJUDICA A
REALIZAÇÃO DA OBRA E, POR CONSEQUINTE, A CHEGADA DE MAIS UMA BENFEITORIA AOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA QUE SEJA AMPLIADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, NO TRECHO URBANO DA CE-060 (RODOVIA ADAHIL BARRETO)

SOLICITAR
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ~ECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE À COVID-19, TENDO EM
VISTA QUE DE UM CERTO NÍVEL DE GASTOS EM DIANTE JÁ SE ESTAVA SENDO
ATUALIZADO O SITE DO MUNICÍPIO COM A ABA ESPECÍFICA DOS REFERIDOS GASTOS.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS
COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS,
SENDO ELAS:
• JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ;
• LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA;
• ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
COSTA;
• JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
NETO;

1. INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO CHARNECA, UMA NAS
PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NIZARIA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA
DE GERALDO;
2. QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA VIRGÍLIO MORENO, NO CENTRO, PRÓXIMO A ESCOLA
DR. PEDRO SÁTIRO;
3. O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SÃO VICENTE;
4. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CAPÃO;
5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO GABRIEL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA
DE BENICIM;
6. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO VACARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA
DO SENHOR EXPEDITO;
7. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO UMARI DOS TRINDADES, NAS PROXIMIDADES
DE LUIZ VALENTIM;
8. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DE LOURIM;

ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E À
CORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO
DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, TENDO EM VISTA
O NÚMERO DE DEMANDAS REPRIMIDAS. UMA VEZ CONSTATADA A AUSÊNCIA DE DEFENSOR
PÚBLICO NESTA URBE QUE PERDUROU POR MAIS DE UMA DÉCADA

• REPAROS DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA
ROSINEIDE DA SILVA FREITAS NO SITIO COITÉ;
• QUE SEJA FEITO E INSTALADA UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA BARBOSA NO SITIO
VARAS.

DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE REDUÇÕES EXECPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO ANO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALOR DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PROFESSIONALIZANTES JUNTOS AS CONCESSIONÁRIAS E OU/COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO URGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.