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SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2023

Informações da sessão
Data: 11/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023 24/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Robério Vieira do Nascimento

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 05/09/2023

  • CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2023 28/08/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04
    DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
    DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
    AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
    ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 28/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕENS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDOS SÓLIDOS NA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2023 05/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
    FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
    FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
    LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
    INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
    TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
    ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2023 05/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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