SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2024

Informações da sessão
Data: 02/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE MAIO DE 2024

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  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, PELOS
    SEUS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DUARTE SOBRINHO, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 79 ANOS DE IDADE

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Bitu de Oliveira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
    PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO
    SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE
    PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES
    ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira

  • INSTITUI O PROJETO "RESPEITO À RAÇA NEGRA" NO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E RECONHECE A DATA DE
    20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA PARA
    O POVO NEGRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Bitu de Oliveira

  • INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO
    ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS .

Situação: Favoravel

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA PARA O BAIRRO PATOS.
    1. CONSERTO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA BERNARDO PINHEIRO, ELEVAÇÃO DO
    CALÇAMENTO NA ALTURA DO NÚMERO 156, BEM COMO MANUTENÇÃO DO ESGOTO
    NA ALTURA DO NÚMERO 83, AMBOS NA RUA SUPRACITADA;
    2. CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE C1CERO, PRECISAMENTE NA ALTURA
    DOS NÚMEROS 17 E 19.

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO AO SÍTIO OLHO
    D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO ESGOTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, BAIRRO GROSSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PRÓXIMO AO
    NÚMERO 84, BAIRRO ROSINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA REPAROS URGENTES E PREVENTIVOS EM ESTRADA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO DO CARRO DO LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOA DAS
    PANELAS, GARANTINDO ASSIM A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS
    PELOS MORADORES DESSA REGIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE
    MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • DENOMINA O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO
    PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
    EM VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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