INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUCICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 1.413 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTÔNIA
PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE
ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
• CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR
GAÚCHO;
• INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, TAMBÉM NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À
ANTIGA RESIDÊNCIA DO PADRE MOTA;
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. ASFALTO DA LADEIRA DE ANTÔNIO LEITE - SITIO VOLTA;
2. CONSERTO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE: FRANCINEIA,
ZÉ DE CAZUZA, JOÃO CHICÔ, CHAGUINHA E NETA, TODAS NO SITIO BREJO;
3. CONSERTO DO ASFALTO NO BAIRRO VARJOTA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES
CASSUNDE;
4. REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA VARJOTA, COMO TAMBÉM SEJA FEITA UMA
LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA DEFRONTE A REFERIDA QUADRA;
5. CAPINAÇÃO DO BAIRRO VARJOTA;
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