SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2025

Informações da sessão
Data: 28/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 28 DE MAIO DE 2025

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Informações da tribuna
Assunto: DIVULGAÇÃO DA FESTA DO(A) TRABALHADOR(A) E COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SSPMVA E A PAUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO EM CURSO
Destinatário: Pedro Bitu de Oliveira
Texto
Informações da tribuna
Assunto: EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL
Destinatário: Valdir Barbosa de Medeiros
Texto
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • RESOLUÇÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, N2. 274/2024, À SENHORA CIZA MARIA LOPES DE SOUSA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE
    RESOLUÇÃO

Situação: Entregue

  • PROJETO DE LEI N2 036, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 601, PUBLICADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    MUNICIPAL.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • PROJETO DE LEI N2 037, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA
    O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • PROJETO DE LEI Nº 038, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • PROJETO DE LEI Nº 039, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E
    EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Vídeo da 18ª Sessão Ordinária do 1ª Período Legislativo de 2025

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