SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2025

Informações da sessão
Data: 01/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 1 DE OUTUBRO DE 2025

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  • ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 003/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O
    CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E
    PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE AO SENHOR JARDEL PHELLIPE BRITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALMIR CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Menesia Simião Leonardo

  • ALTERA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 21 DE 27 -DE AGOSTO -DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDIDATAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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